Este livro inovador examina a sexualidade e identidade de gênero como direitos fundamentais da personalidade no contexto jurídico brasileiro. Com 66 páginas de análise aprofundada, Carolina Dumet apresenta uma perspectiva crucial sobre a proteção legal da comunidade LGBTQIA+ no Brasil. A obra, publicada pela Jusfeminismo, divide-se em quatro tópicos essenciais, abordando desde conceitos básicos até análises complexas da jurisprudência atual, especialmente do Supremo Tribunal Federal. A autora desenvolve uma discussão fundamentada sobre como estes direitos podem ser integrados ao sistema jurídico brasileiro, utilizando uma metodologia que combina aspectos hermenêuticos e sociológicos. Esta primeira edição oferece uma contribuição significativa para estudantes, profissionais do direito e pesquisadores interessados na intersecção entre direito e questões de gênero. O livro apresenta uma análise detalhada da legislação vigente e decisões judiciais relevantes, proporcionando uma visão abrangente dos desafios e avanços na área.
