Em Nem Tudo Que Parece Justo É Legal, Marcos Paulo Gonçalves conduz o leitor pelos bastidores do contencioso contra o Estado e revela aquilo que raramente é ensinado nas faculdades ou explicitado nas decisões judiciais: o processo não é um instrumento de correção moral da realidade, mas um mecanismo técnico, limitado pela legalidade e pela estrutura institucional do poder público.
Com linguagem clara, direta e estrategicamente provocativa, a obra desmonta a crença de que toda injustiça é automaticamente ilegal e demonstra por que tantas ações contra a Administração Pública fracassam não por ausência de indignação legítima, mas por erro estrutural na formulação da demanda.
Ao longo de 25 capítulos, o autor aborda temas centrais como:
a diferença entre ilegalidade e mero inconformismo;
os limites da atuação judicial diante da separação de poderes;
a autocontenção como lógica decisória do magistrado;
os equívocos mais comuns na escolha do réu e na formulação de pedidos;
o impacto da “reserva do possível”, ainda que não nomeada;
a execução contra a Fazenda Pública e as vitórias que morrem após a sentença.
Mais do que um manual técnico, o livro é um guia de raciocínio jurídico. Ele ensina o leitor a enxergar o Estado por dentro
Destinado a advogados, estudantes e profissionais que atuam no contencioso público, a obra propõe uma mudança de mentalidade.
Porque, no fim, compreender os limites do Direito é o que separa o pedido bem-intencionado da tese juridicamente sustentável
