Há quem sustente que o Direito Tributário é dotado de alta complexidade.
Esta obra foi pensada para permitir que o leitor entenda a matéria tributária, por isso se adota uma linguagem simples, objetiva e uma abordagem completa dos principais temas, utilizando-se de muitos exemplos de aplicação do conteúdo abordado.
O Manual abrange toda a parte clássica do Direito Tributário, desde o Sistema Tributário Nacional, o Código Tributário, o Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006), analisa as premissas gerais dos impostos federais, estaduais e municipais, bem como trata do custeio previdenciário dos regimes próprio e geral de previdência social.
A obra é calcada em posições doutrinária e jurisprudencial, comentando as teses fixadas pelo STF em repercussão geral, e pelo STJ em sede de recurso repetitivo.
Apresenta temas que ainda serão discutidos pelas Cortes Superiores do Judiciário e um capítulo de prática tributária, no qual o autor discute passo a passo as principais ações tributárias.
Espero que o leitor goste da obra, e que ela seja extremamente útil. Bons estudos.
Tópicos abordados:
> Sistema Tributário Nacional
>Código Tributário Nacional
>Disposições Constitucionais e Gerais dos Impostos de Todos os Entes
>Repartição de Receitas Tributárias.
>Simples Nacional
>Custeio Previdenciário dos Regimes Próprio e Geral de Previdência Social
>Prática Tributária (principais ações tributárias)
>Jurisprudência atualizada do STF e STJ
