Direito Tributário e Financeiro VI: estudos em homenagem ao professor Hugo de Brito Machado é um preito de reconhecimento às importantes contribuições dadas por esse importante jurista que, dentre outras atribuições, foi professor, desembargador federal e grande tributarista.
Em duas páginas, escritas por doutores, mestres e especialistas, encontram-se reunidos 14 estudos que tratam dos seguintes temas: tributação no audiovisual; direito de apropriação de créditos em contratos de locação; tributação de streaming; barreiras comerciais tarifárias e comércio internacional; reforma tributária, gross up tributário, não cumulatividade e regra do tributo calculado por fora; jurisprudência sobre base de cálculo do ITBI; exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/Cofins; inconstitucionalidade da nova imunidade religiosa; prisão por inadimplemento do ICMS; regressividade tributária e desigualdade econômica; cooperativas de trabalho e recolhimento de PIS/Pasep; holding como ferramenta para planejamento tributário e sucessório; imposto de renda e correção monetária nos casos de venda de imóvel; isonomia tributária aplicada a micro e pequenas empresas.
