O presente livro tem como principal função analisar a desconsideração da personalidade jurídica, fenômeno jurídico muito em voga nos dias de hoje, e que tem aplicação direta e usual nas ações judiciais, especialmente naquelas que envolvem relações de consumo.
Assunto pungente e que sempre desperta muitas dúvidas nos operadores do Direito, a desconsideração da personalidade jurídica é tratada nesse livro de uma maneira clara, simples e objetiva, procurando o autor oferecer uma visão prática do instituto, passando pelas suas origens e evolução histórica, sua aplicação no Direito brasileiro com foco nas relações de consumo e análise da jurisprudência, chegando até o incidente criado pelo Código de Processo Civil de 2015.
Nesta 2ª edição, o livro foi atualizado com a Lei da Liberdade Econômica, que incluiu o art. 49-A e deu nova redação ao art. 50, do Código Civil.O livro tem aplicação nos cursos de Direito, nas cadeiras de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Processo Civil, em graduação e pós-graduação. Indicado, ainda, para todos os operadores do Direito, como advogados, juízes e promotores de justiça.
Tópicos abordados em Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada nas Relações de Consumo.
De acordo com a Lei 13.105/2015 (novo CPC) e atualizada com a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e a Lei 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica).
Inclui adendos especiais sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC/2015 e análise da jurisprudência do STJ e de outros tribunais
