ABORDA:
Teoria Geral
Sistema Tributário Nacional
Processo Administrativo Tributário
Processo Judicial Tributário
Ilícito Tributário
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO?
Partindo de uma espécie de Teoria Geral do Direito Tributário com seus conceitos fundamentais e suas normas gerais , o Autor examina os seus fundamentos, expostos com ideias muito precisas e objetivas, dando ao leitor uma sólida base para penetrar no campo prático dos tributos em espécie.
Em seguida, examina minuciosamente o Sistema Tributário Nacional, estudando sistematicamente seus institutos e regras gerais (a partir da Constituição e do CTN) para, a seguir, analisar cada figura impositiva sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento, etc.
Finalmente, na 4ª parte reúne, sob o título de Estudos Complementares , três estudos importantíssimos sobre o processo administrativo tributário, sobre o processo judicial tributário e sobre o ilícito tributário, temas que estão a merecer aprofundamento dos especialistas o que o Autor faz com magníficos resultados.
